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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Adaptar casas para a mobilidade: Soluções práticas para pessoas com mobilidade condicionada
Regime simplificado e fiscalização reforçada para operações urbanísticas, promovendo clareza e eficiência.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.

Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura


Segurança contra Incêndios em Edifícios: Regras a não esquecer
A segurança contra incêndios em edifícios exige medidas rigorosas para proteger vidas e património em Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de jul. de 20253 min de leitura


Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.

Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura


Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura


Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.

Ana Carolina Santos
11 de jul. de 20256 min de leitura


Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.

Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura


Melhore a acessibilidade do seu edifício: níveis de intervenção simples, média e profunda
Intervenções em acessibilidade podem ser simples, médias ou profundas, conforme as necessidades do edifício.

Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20252 min de leitura


Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.

Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20252 min de leitura


Arquitetos no novo panorama legal: Adaptação e Oportunidades no RJUE
O arquiteto assume papel central na gestão digital, técnica e legal dos projetos no novo contexto urbanístico.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura


Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Desenhar Casas Inclusivas: Espaços e soluções para pessoas com mobilidade reduzida
Espaços acessíveis garantem autonomia, segurança e valorização da casa para pessoas com mobilidade reduzida.

Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20253 min de leitura


Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.

Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20255 min de leitura


Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura


Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura


Construir em áreas rurais: O que mudou para projetos habitacionais em solo não urbanizado
Novas regras RJUE 2024 simplificam construção em solo rústico mas reforçam responsabilidade técnica e restrições ambientais.

Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura


Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.

Ana Carolina Santos
12 de jun. de 20252 min de leitura


Como preparar um Projeto de Arquitetura para aprovação camarária em 2025
Para aprovar projetos em 2025, cumpra rigor legal, prepare documentação e antecipe exigências urbanísticas.

Ana Carolina Santos
11 de jun. de 20253 min de leitura


Passos essenciais para o Licenciamento de Projetos Habitacionais em Portugal
Apartir do texto apresentado, apresenta-me 30 tags (com “#”) presentes no pdf anexado. (anexar pdf “tags”)

Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
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