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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alojamento Local e Casa de Campo: Diferenças legais e práticas
Alojamento local e casa de campo têm regimes distintos. Conheça as diferenças de enquadramento, localização e procedimento.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Parques de campismo e caravanismo: O que a lei portuguesa exige antes de abrir portas
Parques de campismo têm regras próprias de licenciamento, área e classificação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Segurança Contra Incêndios em Empreendimentos Turísticos: Regras essenciais no projeto
Segurança contra incêndio em empreendimentos turísticos: regras de evacuação, materiais e meios de intervenção.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Alojamentos Turísticos complementares: Regras de instalação e funcionamento
Regras de instalação, classificação e funcionamento dos aldeamentos, apartamentos e moradias turísticas.
Ana Carolina Santos
2 de jul.2 min de leitura
Casas de Natureza: Requisitos técnicos das instalações e do funcionamento
Requisitos legais das instalações e do funcionamento das casas de natureza em áreas protegidas portuguesas.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Instalação de Resorts: O enquadramento legal dos Conjuntos Turísticos
Conheça as regras de instalação e classificação dos conjuntos turísticos (resorts) em Portugal e o que exigem.
Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura
Como se classificam os Hotéis, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos em Portugal
Hotéis, aldeamentos e apartamentos turísticos em Portugal: como funciona o sistema de classificação por estrelas e o que exige a lei.
Ana Carolina Santos
28 de jun.4 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: O que é o Programa Nacional e o que implica para o território
O PNTN define a estratégia nacional para o turismo de natureza — com regras, critérios e implicações reais para quem investe neste setor.
Ana Carolina Santos
27 de jun.4 min de leitura
Ecoturismo e Turismo de Natureza em Portugal: O que é, como funciona e o que está em causa
Ecoturismo em Portugal tem enquadramento legal próprio, com regras específicas de reconhecimento, licenciamento e integração no território.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural: O que a lei exige para instalar e explorar
Turismo de habitação e turismo rural em Portugal: conheça os requisitos legais de instalação e funcionamento que deve cumprir.
Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como se reconhece um empreendimento e o que é preciso para o fazer
Reconhecer um empreendimento como turismo de natureza exige critérios legais específicos. Saiba o que é necessário em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.4 min de leitura
Equipamentos de uso comum em Empreendimentos Turísticos: O que a Lei exige
Piscinas, ginásios, saunas e espaços infantis em empreendimentos turísticos têm regras legais específicas que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
23 de jun.4 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como obter o reconhecimento do seu empreendimento
Saiba como obter o reconhecimento de empreendimento de turismo de natureza: critérios, processo e entidade responsável.
Ana Carolina Santos
21 de jun.6 min de leitura
Estalagem: Uma designação que o Direito Turístico Português já não reconhece
A designação "estalagem" já não existe em Portugal. Saiba como se classificam hoje os empreendimentos turísticos.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Turismo no Espaço Rural (TER) vs. Alojamento Local (AL): Qual o regime certo para o seu projeto?
Turismo Rural (TER) vs Alojamento Local (AL): diferencie regimes, capacidades, vantagens e escolha a opção certa para o seu investimento.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
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