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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20253 min de leitura


Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20254 min de leitura


Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Novas exigências de Acessibilidade em edifícios: As inovações do Decreto-Lei 163/2006
Novo diploma reforça acessibilidade e inclusão em edifícios e espaços públicos em Portugal.

Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20256 min de leitura


Reabilitação Urbana: De exceção a novo paradigma nas cidades portuguesas
A reabilitação urbana é agora prioritária nas cidades, valorizando adaptação, património e inovação.

Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20254 min de leitura


Lei das Acessibilidades: Onde se aplicam as normas de inclusão?
Atividade de construção, reconstrução ou ampliação visa criar ou modificar edifícios para uso humano.

Ana Carolina Santos
24 de ago. de 20253 min de leitura


Decreto-Lei 163/2006: A Acessibilidade em Portugal
Projeto define regras para construção, reconstrução, ampliação e conservação de imóveis destinados a uso humano.

Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura


Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Adaptar casas para a mobilidade: Soluções práticas para pessoas com mobilidade condicionada
Regime simplificado e fiscalização reforçada para operações urbanísticas, promovendo clareza e eficiência.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.

Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura


Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.

Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura


Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.

Ana Carolina Santos
29 de jul. de 20253 min de leitura


Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.

Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura


Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.

Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20252 min de leitura


Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura


Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.

Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20252 min de leitura


Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
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